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Apartamento para vender em Jacareí.

Viva em Jacareí

Apartamento novo para vender em Jacareí

Sobre a Cidade de Jacareí

Situada na região metropolitana do Vale do Paraíba, sem dúvida Jacareí é destaque no panorama nacional como uma das melhores cidades para se viver.

Então, como o título deste post diz, também vamos falar de diversas opções de apartamentos para vender em Jacareí.

Igualmente, a qualidade de vida oferecida em Jacareí se amplifica com as opções modernas e atuais das opções de apartamentos que estão sendo entregue e também, os empreendimentos em construção.

Certamente proporciona mais qualidade de vida, facilidade de locomoção, excelente condição de compra e acessibilidade.

Apartamento novo para vender em Jacareí

Então, os condomínios tem diversas opções de lazer: Portaria, Piscina, piscina infantil, churrasqueiras, quadra poliesportiva, brinquedoteca, praça da árvore, estar externo, Praça das flores, Praça dos pássaros, Playground, Salão de festas infantil, Pergolado, sala de ginástica, Salão de jogos, Salão de festas, Churrasqueira gourmet, e muito mais.

Minha Casa Minha Vida em jacareí

Veja 4 dicas para você comprar apartamento em Jacareí:

1) Defina o seu orçamento total para a compra.
2) Você deve escrever as suas prioridades.
3) Anote também o que você gostaria que o apartamento tivesse.
4) Defina qual a área ou bairro você está disposto a morar.

Outras característica da Cidade de Jacareí.

A saber que a população da Cidade de Jacareí, no Censo mais recente, era de 211.000 habitantes (aproximadamente). Bem como a estimativa na época, era de que atualmente a Cidade teria 230.000 habitantes.

Da mesma forma Jacareí faz parte do chamado Complexo Metropolitano Expandido, que ultrapassa os 29.000.000 de habitantes.

Dessa forma as Cidades vizinhas que fazem divisa são: São José dos Campos, Jambeiro, Santa Branca, Guararema, Santa Isabel e Igaratá.

Só para ilustrar, o termo “Jacareí” é proveniente da língua tupi e significa “rio dos jacarés”.

Uma vez que através da junção dos termos îakaré (jacaré) e ‘y (água, rio)

Condomínio Club na Cidade de Jacareí

Primeiramente é o primeiro family club de Jacareí, o Garden é uma proposta única de moradia que valoriza o meio ambiente e a natureza humana.

Além disso, possui um amplo terreno, árvores de diferentes espécies, praças, jardins e áreas livres. Ainda que tudo é integrado a um clube particular completo.

Assim como os apartamentos que possuem ambientes que lembram aquelas gostosas casas de vila.

O Garden Family Club, além disso, é um empreendimento todo murado, com portaria única, equipada com um avançado sistema de vigilância para trazer segurança a toda a sua família.

Acesse o site do Garden Family Jacareí (clique)

Para receber um atendimento especialidade e realizar mais este sonho, entre em contato.

Experimente o simulador de financiamento da Caixa Econômica Federal (clique aqui).

Como ser beneficiado com o Minha Casa Minha Vida?

Minha Casa Minha Vida em Jacareí.

Como ser beneficiado com o Minha Casa Minha Vida (MCMV)?

O Governo Federal, com o fim de ampliar os direitos à moradia e habitação para os brasileiros, lançou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Desse modo formou o programa no ano de 2009.

Certamente é um importante auxílio para quem procura comprar o seu primeiro imóvel. Então, busca dar equilíbrio e estrutura para a sua família.

Mas existe também, algumas dúvidas que a maioria das pessoas possui na hora de comprar o imóvel e conseguir participar do programa.

Minha Casa Minha Vida em jacareí

Uma importante pergunta é como se faz para conseguir participar do Minha Casa Minha Vida. Portanto, para te ajudar, a Conect Invista selecionou alguns pontos importantes.

Como ser beneficiado:

1) Você não pode ter imóvel.

Primeiramente é importante que você não seja proprietário ou detentor de outro financiamento em nenhum tipo de imóvel.

2) Comprovar renda.

Semelhantemente esta é uma das etapas mais importantes no processo para participar do Minha Casa Minha Vida. Além disso existem algumas faixas de renda que você deve se enquadrar.

Para saber quais são, clique aqui.

3) Não ter restrição de crédito.

Assim como é fundamental que o beneficiado não esteja inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Bem como não constar no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI), nem no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).

4) Não comprometer mais de 30% da renda mensal.

Essa é uma garantia para que você não se torne inadimplente. Com a finalidade de não comprometer sua vida com gastos excessivos.

De tal forma que existem ainda outros pontos importantes. Dessa forma selecionamos os contatos diretos da Caixa Econômica Federal.

Onde posso tirar outras dúvidas e obter mais informações?

A Caixa oferece diversos canais de comunicação para você entrar em contato sempre que quiser:

O SAC CAIXA recebe reclamações, sugestões e elogios todos os dias da semana, 24h por dia, pelo número 0800 726 0101. O prazo para resposta é de até cinco dias úteis.

O atendimento especializado recebe ligações de clientes com deficiência auditiva ou de fala, pelo número 0800 726 2492.

O Portal Minha Casa, Minha Vida atende dúvidas, reclamações ou elogios do Programa Minha Casa, Minha Vida – 0800 721 6268​.

Site da Caixa Econômica Federal (acesse)

Se você procura comprar seu imóvel na Cidade de Jacareí, acesse o link abaixo.

Minha Casa Minha Vida em Jacareí (clique aqui).

Para ter uma Consultoria exclusiva, entre em contato.

Conheça a Cidade de Jacareí

Conheça a Cidade de Jacareí

Economia, habitação e qualidade de vida.

Jacareí é uma Cidade da Região metropolitana do Vale do Paraíba, localizada no Estado de São Paulo. E também, fica muito próxima a capital São Paulo, aproximadamente 80km.

apartamento para vender em jacareí

Inclusive, a população da Cidade de Jacareí, no Censo mais recente, era de 211.000 habitantes (aproximadamente). E a estimativa na época, era de que atualmente a Cidade teria 230.000 habitantes.

Jacareí também faz parte do chamado Complexo Metropolitano Expandido, que ultrapassa os 29 000 000 de habitantes e que compõe, aproximadamente, 75 por cento da população do estado de São Paulo. As regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte já formam a primeira macrometrópole do hemisfério sul.

As Cidades vizinhas limítrofes são: São José dos Campos, Jambeiro, Santa Branca, Guararema, SantaIsabel e Igaratá.

Inclusive, uma curiosidade de deve ao nome da Cidade, que se explica assim: O termo “Jacareí” é proveniente da língua tupi e significa “rio dos jacarés”, através da junção dos termos îakaré (jacaré) e ‘y (água, rio)

Geografia
Área total do município: 459,7 km²
Área da zona rural: 367,4 km²
Área da zona urbana: 92,3 km²
Área inundada (Rio e represas): 31 km²

Hidrografia
A cidade é banhada pelos rios Comprido, Paraíba do Sul, Turi e Parateí.

Economia da Cidade de Jacareí

Jacareí também é destaque no cenário nacional, estando entre as 100 melhores Cidades para se viver. E também, está entre as 70 Cidades com a economia mais forte do País.

A cidade possui PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e Banco do Povo. Destaque-se que a cidade é a única da região que possui entreposto aduaneiro.[carece de fontes] Possui rede de gás natural com 26,8 km de tubulação que atende a 10 indústrias.

As principais empresas instaladas em Jacareí são: AmBev, Heineken, Fibria Celulose, Cebrace, Dow Química, Latasa, Parker Hannifin, Pirelli, Fademac, Freudenberg, Metalúrgica Ipê, IKK, Adatex, Emerson, White Martins, Latecoere, Gates, Kadarfit, Adatex, Sadefem, Volex, Inylbra, Chery e Teknia Tecnotubo.

Para saber mais sobre a Cidade de Jacareí, acesse o site da Prefeitura: http://www.jacarei.sp.gov.br/cidade/conheca-jacarei/

Minha Casa Minha Vida em Jacareí

A Cidade oferece grandes oportunidades relacionada a investimentos e moradias. Entre elas, a habitação popular, que facilita o acesso a casa própria e milhares de trabalhadores.

Existem muitos condomínios para a família, com lazer, segurança e próximo ao trabalho. Podendo também, atuar na Cidade de São Paulo, que fica a 1:30h (aproximadamente) da Cidade. Clique aqui e acesse as informações.

Se você procura comprar apartamento, veja as oportunidades na Cidade de Jacareí. Clique aqui e acesse!

Quer ficar por dentro de oportunidades, entre em contato.

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Minha Casa Minha Vida em Jacareí
Sobre a Conect Invista

Alameda Casa Branca

Oportunidades no Jardins

Apartamento na Alameda Casa Branca

Oportunidade no Bairro dos Jardins, SP

Primeiramente, o nome Casa Branca tem relação direta a um município do interior do estado. Isto não é à toa, já que diversas ruas do Bairro seguem a mesma lógica.

Aliás, Lorena e Tatuí são ruas próximas à Alameda Casa Branca, que também fazem homenagem a cidades paulistas.

Vamos falar um pouco sobre as atrações da Alameda Casa Branca?

Certamente, o comércio é um dos pontos fortes, que tem também, diversos serviços e atrações como Lojas de roupa, mercados, cafés e muito mais.

  • Academias;
  • Padarias;
  • Escolas;
  • Praça Alexandre de Gusmão;
  • Restaurantes;
  • Hotéis;
  • Cafés.

Como chegar na Alameda Casa Branca?

Em resumo, a estação de metrô mais próxima é a Triano-Masp, que dá acesso pela Avenida Paulista. Assim sendo, existem diversas linhas de ônibus e também, facilidade por ruas paralelas que permitem chegar com o carro, bicicleta, patinete, skate, entre outras formas de transporte.

Apartamento na Alameda Casa Branca

É de se imaginar as qualidades em morar no Jardins. Como já falamos acima, são diversas opções e acessos.

Só para ilustrar, os condomínios tem a arquitetura que chamam a atenção pela beleza e elegância e com os apartamentos amplos.

Bairro dos Jardins

Seja como for, você pode saber um pouco mais sobre o bairro do Jardins e suas características acessando a página que preparamos para você.

Guia do Bairro dos Jardins (clique)

Mais oportunidades de morar nos Jardins

Apartamento para vender na Alameda Lorena

Entre em contato para Consultoria exclusiva.

Simulador de financiamento de imóvel

Simulador de Financiamento

Apartamento para vender em SP e Jacareí

Saiba o valor da parcela mensal para a compra do seu apartamento.

Saber o valor da parcela mensal de compra do apartamento, é uma informação fundamental para quem está procurando comprar o imóvel tão desejado e sonhado.

Para isso, existem algumas opções para te ajudar nesse processo fundamental para a sua escolha e tomada de decisão.

Comprar apartamento é talvez, a decisão mais importante da vida, financeiramente falando. Existem alguns estudos que mostram a importância dessa escolha.

Saber que a decisão será a melhor para a família, que a localização seja a ideal, escolas perto, comércio com muita opção, lazer com escolhas de qualidade, que o transporte seja de fácil acesso, e claro, atualmente a questão da segurança.

Mas tudo está baseado nas condições financeiras. E algumas perguntas surgem automaticamente quando esse assunto surge em nossa cabeça.

Qual o valor do imóvel?
O valor do do apartamento (ou casa) está correto?
Qual o valor de entrada?
Quanto ficará o valor mensal?

Essas perguntas que acabei de citar parecem corretas? É o que você realmente imagina nesse momento de compra?

Então, logo abaixo estou colocando a sua disposição o acesso ao simulador de habitação da Caixa Econômica Federal. Nele, você vai ter uma boa noção (de forma gratuita), quanto será a sua parcela e o valor total para você financiar.

Você vai precisar das seguintes informações:

  • documentos pessoais.
  • documentos do cônjuge (se necessário).
  • valor de entrada.

Simulador Habitacional CAIXA

Faça uma simulação de financiamento e saiba mais detalhes sobre prazos e condições.

Acesse aqui o simulador da Caixa Econômica Federal
Lembre-se! Tenha sempre com você as suas informaçoes pessoais.

Guia de Bairros Cidade de São Paulo, SP – Jardins

Guia de Bairro dos Jardins

Conheça a história do Jardins, SP

A região desenhada por 28 ruas é uma das mais nobres da capital paulista.

Apartamento nos Jardins, SP continuam em destaque. Tanto pela tradicional localização, como também pelos benefícios do bairro. Segurança, comércio, lazer, transporte e muito mais.

A região dos Jardins, na zona oeste de São Paulo, compreende as ruas de quatro bairros nobres, todos pertencentes à Subprefeitura de Pinheiros: Jardim Paulista e Jardim América, no distrito de Jardim Paulista; e Jardim Europa e Jardim Paulistano, no distrito de Pinheiros. Certos trechos de Cerqueira César, localizados na área sul à Avenida Paulista, também são considerados parte integrante da região.

Guia de Bairro dos JardinsA região, riscada por 28 ruas, é uma das mais nobres da capital paulista. Destaca-se pela qualidade dos serviços oferecidos, como os restaurantes bem cotados em guias gastronômicos, e diversos bares. Além de luxuosos imóveis ofertados.

O Jardim América foi criado a partir de um loteamento feito pela Companhia City of S. Paulo Improvements and Freehold Land Co. Ltda. e projeto urbanístico do inglês Barry Parker, o mesmo que planejou o primeiro bairro-jardim de Londres. O projeto baseava-se no conceito de cidade-jardim e pretendia concentrar residências de alto padrão.

A empresa impôs em contrato que os fechamentos dos terrenos para a rua deveriam ser baixos, afastados uns dos outros para não impedir a visão dos imóveis. As obras foram iniciadas em 1913 e terminadas em 1929.

Industriais, políticos, famílias tradicionais da elite e profissionais liberais bem-sucedidos passaram a procurar lotes para construir suas casas, onde poderiam demonstrar e usufruir de sua riqueza.

O sucesso do Jardim América levou ao lançamento, em 1922, do projeto para o Jardim Europa, seguindo as mesmas diretrizes urbanísticas, na continuação do terreno em direção ao rio Pinheiros. O projeto foi assinado pelo engenheiro-arquiteto carioca Hipólito Gustavo Pujol Júnior.

Ainda na década de 1920, foi feito o loteamento do Jardim Paulista, em terras pertencentes às famílias Pamplona e Paim, nas terras acima do Jardim América até a Avenida Paulista. Diferentemente do bairro vizinho, o Jardim Paulista foi urbanizado com ruas de traçado retilíneo, que se cruzavam apenas em ângulos retos.

Além disso, em vez de nomes de países da América ou da Europa, as alamedas receberam denominações de cidades do interior paulista. O bairro foi ocupado por famílias de classe média-alta.

Na mesma época foram loteados os terrenos a oeste e noroeste do Jardim Europa, pertencentes às famílias Matarazzo e Melão, que deram origem ao Jardim Paulistano. O planejamento urbano da região manteve o padrão de grandes áreas verdes e construções de luxo.

Em 1986, os quatro bairros-jardins, juntamente com a tradicional Sociedade Harmonia de Tênis, foram tombados pelo Condephaat por ser a primeira experiência de urbanização pelo modo cidade-jardim no País. O tombamento incidiu sobre o traçado urbano, a vegetação e as linhas demarcatórias dos lotes.

Acesse mais no site ZAP: https://revista.zapimoveis.com.br/conheca-a-historia-do-jardins/

Atrações do bairro Jardins SP

Os Jardins são um dos principais pontos turísticos da cidade devido à presença de lojas de grifes internacionais, museus, restaurantes, bares e hotéis. No bairro de Cerqueira César estão o Colégio Dante Alighieri, o Conjunto Nacional e o único parque da região, o Trianon.

No Jardim Paulistano encontram-se o Shopping Iguatemi, a Escola Panamericana de Arte e a St. Paul”s School, destinados à elite paulistana.

A região tem ainda o Museu de Imagem e do Som de São Paulo, Museu Brasileiro da Escultura, Fundação Cultural Ema Gordon Klabin, Teatro Procópio Ferreira, Museu da Casa Brasileira e o Monumento aos Heróis da Travessia do Atlântico.

No distrito do Jardim Paulista encontra-se o Conjunto Nacional, importante edifício residencial e comercial inaugurado em 1956 e um dos primeiros prédios multifuncionais da cidade.

Veja também, o guia de comércio do Bairro dos Jardins: http://www.saopauloguiafacil.com.br/zona-oeste/distrito-pinheiros/bairro-jardins/

Fonte: https://revista.zapimoveis.com.br/conheca-a-historia-do-jardins/

Lembre-se de curtir a nossa página no Facebook e Instagram.

Veja mais sobre o bairro dos Jardins (clique)

Morar na Vila Olímpia

As vantagens de morar na Vila Olímpia.

Parques, mobilidade, trabalho, lazer e muito mais.

vantagens de morar na Vila OlímpiaEntretenimento na Vila Olímpia.

Viver nesta região é ter uma experiência nobre de morar em um local que é um polo gastronômico. Por isso, foi escolhido para receber a primeira loja da Eataly na América Latina, um mercado gourmet com espaços dedicados a workshops e restaurantes sofisticados para todos os gostos.

A região é, também, um espaço de diversas casas noturnas, bares, restaurantes renomados e de uma extensa lista com espaços para a diversão multicultural. A elegante região conta, ainda, com a facilidade de ter próximos os shoppings JK Iguatemi, Vila Olímpia e Cidade Jardim.

Mobilidade e áreas verdes.

Conta também, com excelente acesso, a região está entre vias de entrada como a Marginal Pinheiros e as avenidas Brigadeiro Faria Lima, Santo Amaro, Hélio Pellegrino e Avenida dos Bandeirantes; esta última é a principal ligação para o aeroporto de Congonhas.

Presença constante no cotidiano do bairro, inclui as áreas verdes próximas do Parque Ibirapuera e também, o Parque do Povo vão transformar suas expectativas em qualidade de vida.

vantagens de morar na Vila Olímpia

Motivos para amar a Vila Olímpia!

Também é uma Região nobre da Zona Sul, o bairro tem vias tranquilas para passeios, restaurantes, baladas, shoppings e um forte centro financeiro.

1) Os três principais parques da cidade, Ibirapuera, Villa-Lobos e Povo, estão a cerca de dez minutos dali e oferecem lazer e diversão para toda a família.

2) Um point para ciclistas fica no cruzamento da Avenida Hélio Pellegrino com a Rua Nova Cidade.

3) O Shopping JK Iguatemi está lá com seus 116 000 metros quadrados de área construída. O estabelecimento reúne cerca de 180 lojas de grife e é hoje o principal centro de compras de luxo da cidade.

4) O bairro está rodeado por algumas das principais vias de acesso da cidade, como as avenidas Brigadeiro Faria Lima e Santo Amaro, a Marginal Pinheiros e a Avenida dos Bandeirantes, onde se encontra o Aeroporto de Congonhas.

5) A Estação Vila Olímpia pertence à linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) e interliga com rapidez o bairro às regiões de Pinheiros e Morumbi.

Clique agora e confira!

Oportunidade de morar na Vila Olímpia.

Confira 7 Motivos para morar nos Jardins.

Confira 7 Motivos para morar nos Jardins.

Apartamento nos Jardins, SP. Venha morar nos Jardins!

Região arborizada que concentra comércio de luxo, boas opções gastronômicas e culturais.

7 motivos para morar nos Jardins, SPA região conhecida como Jardins é formada pelos bairros Jardim América, Jardim Paulista, Jardim Europa, Jardim Paulistano e Cerqueira César.

Motivo 1) Caminhar pelas ruas arborizadas da região é uma ótima forma de relaxar e garantir uma atividade física tranquila. Além das praças, as ruas ganham um charme especial com suas belas mansões e prédios residenciais.

Motivo 2) A região oferece fartura gastronômica. Os restaurantes mais badalados e bem avaliados da cidade encontram-se nos Jardins.

Motivo 3) Comparada a outros bairros, a região dos Jardins pode ser considerada segura, pois são baixos os índices de violência e ocorrências policiais.

Motivo 5) O Masp, mais importante museu da América Latina, não está propriamente na região dos Jardins, mas moradores dessa região acabam se beneficiando por estar mais próximos de obras de Van Gogh, Renoir, Monet, Picasso, entre outros.

Motivo 6) Comprar livros é mais do que adquirir obras literárias. Quando se fala em dar uma passadinha nas livrarias dos Jardins.

Motivo 7) A região possui fácil acesso e opções de locomoção para todas as regiões da cidade, seja de carro, transporte público, ou a pé.

ATENÇÃO! Existem diversas oportunidades para morar nos Jardins, SP (clique aqui).

Se você quer conhecer mais oportunidades de apartamentos para comprar nos Jardins, envie uma mensagem.

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Como comprar apartamento em SP

Como comprar apartamento em SP.

5 passos importantes de como comprar apartamento.

Olá! Se você chegou no site é porque você está procurando uma idéia de como comprar apartamento.

Como comprar apartamento em SPMeu nome é Samuel Zaim, criei o site Conectinvista.com.br para auxiliar pessoas como você no processo de compra de apartamento.

Tenho feito essa atividade desde 2013 com bastante sucesso. Mas vamos falar sobre a sua dúvida.

Como comprar apartamento em SP:

1) Defina o seu orçamento total para a compra. Veja qual o valor você tem para dar de entrada e quanto é possível financiar. Peça ajuda ao seu Consultor Imobiliário. E se for pagamento à vista, fique atento a maiores descontos no momento de compra.

2) Você deve escrever as suas prioridades.
Ex: preciso de 3 quartos porque a família vai aumentar, preciso que o apartamento seja perto do metrô, etc…

3) Anote também o que você gostaria que o apartamento tivesse, mas não é necessariamente prioridade.
Ex: seria bom se tivesse 2 vagas de garagem, uma varanda gourmet seria legal, etc…

4) Defina qual a área ou bairro você está disposto a morar. Essa parte é importante para você escolher baseado no orçamento definido e também, nas necessidades do dia a dia.

5) Defina de um a dois Consultores Imobiliários (Corretor) para te auxiliar. O ideal é que seja apenas um. É importante você também seguir essa orientação, por que nesse caso específico, é onde você vai ter maior atenção, acesso a oportunidades (leia aqui outras dicas) e uma atenção especial.

Gostou das dicas?

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Mudança de regras para o distrato de imóveis.

Sobre o distrato de imóveis.

O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores. Saiba mais!

Com informações do site senado.leg.br

MUDANÇA DE REGRAS PARA O DISTRATO DE IMÓVEIS

Distrato de imóveisO Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018). O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra. O projeto voltará à Câmara dos Deputados.

O texto-base havia sido aprovado na terça-feira (20) e as emendas foram votadas nesta quarta. As mudanças aprovadas em Plenário foram as mesmas acatadas no relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e aprovadas há duas semanas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), acrescidas de uma mudança de redação. No Plenário, na votação simbólica, as alterações foram rejeitadas, mas a verificação de quórum pedida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) levou à aprovação das emendas, por 32 votos a 23.

— Eu gostaria de deixar bem claro que eu sou favorável a um projeto que dê segurança jurídica às incorporadoras, às imobiliárias, para que elas possam investir e voltar a gerar emprego. Nós não temos dúvida que o ramo da construção civil é o que mais emprega no Brasil. O problema é que o projeto, da forma como veio da Câmara, é inconstitucional, não garante segurança jurídica —argumentou a senadora, autora de várias emendas.

Para ela, as alterações acatadas por Armando Monteiro representam uma forma de reequilibrar o projeto, evitando cláusulas abusivas que poderiam gerar insegurança ao consumidor e, consequentemente, prejudicar as vendas.

Emendas

Uma das emendas de Simone Tebet aprovadas obriga os contratos a apresentarem um quadro-resumo com as condições das negociações. Esse quadro deve ter informações como preço, taxa de corretagem, forma de pagamento, índice de correção monetária, taxas de juros e as consequências da rescisão do contrato. Com isso, segundo o relator, incorporador e comprador não mais poderão alegar desconhecimento das principais obrigações contratadas.

O relator também acolheu outra sugestão de Tebet para a cobrança da taxa de fruição relativa à ocupação do imóvel. A emenda fixa o índice de 0,5% do valor atualizado do contrato por mês. Atualmente, a Justiça tem reconhecido o direito de retenção do vendedor em 1% do valor do imóvel por mês, mesma percentagem prevista no PLC. A taxa de fruição deve ser paga a uma construtora pelo usufruto de um imóvel que foi ocupado por um comprador inadimplente. No caso do fim do contrato de compra de lotes, a taxa será de 0,75%.

Também foi aprovada uma emenda que limita a dívida total aos valores já pagos pelo consumidor que deu causa à resolução do contrato. A ideia é impedir que o comprador fique com saldo negativo com a incorporadora. Outra emenda aprovada foi uma alteração de redação apresentada durante a votação pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) para deixar claro que as multas previstas não se aplicam a financiamentos da Caixa Econômica, como os do programa Minha Casa Minha Vida.

Defesa do consumidor

O projeto, do deputado Celso Russomano (PRB-SP), havia sido rejeitado pela CAE em julho, mas um recurso fez com que voltasse para o Plenário, onde recebeu novas emendas. Com isso, o projeto foi analisado novamente pela comissão, que aprovou o relatório com as mudanças.

Os senadores favoráveis ao texto alegam que o projeto atualiza as regras e dá segurança jurídica às construtoras e aos consumidores na hora da negociação. Por outro lado, vários parlamentares consideram o texto favorável demais às empresas. Um dos pontos mais criticados é a permissão para que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra.

— Muitas construtoras, quando vendem o apartamento na planta e fazem o lançamento, já sabem que o cidadão que começou a pagar, ao chegar o momento de receber e fazer o financiamento na Caixa, não vai ter aprovado o financiamento, porque o cidadão não tem renda para tal. Num mato sem cachorro, o que faz o cidadão? Perde o seu imóvel e ainda é multado em 50%, uma multa absolutamente alta — disse o senador Magno Malta (PR-ES).

A multa de até 50% é prevista no texto quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, mecanismo chamado de patrimônio de afetação. O sistema foi criado após a falência da Encol no anos 90. Pois, com o patrimônio afetado, as parcelas pagas pelos compradores não se misturam ao patrimônio da incorporadora ou construtora e não poderão fazer parte da massa falida caso a empresa enfrente dificuldades financeiras. Para os demais casos, ou seja, fora do patrimônio de afetação, a multa prevista para o consumidor é de até 25%.

Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), José Pimentel (PT-CE), Reguffe (sem partido-DF) e Rose de Freitas (Pode-ES) disseram considerar o projeto prejudicial ao consumidor e declararam voto favorável às emendas como forma de atenuar esses prejuízos.

Empregos

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por sua vez, defendeu o texto e alegou que o projeto inibe uma “deformação” da economia brasileira. Ele lembrou que, em 2016, houve mais contratos de distrato do que contratos de compra e venda de imóveis, o que levou à desorganização de um dos segmentos que mais gera empregos no país.

— É verdade que o senador Armando Monteiro incorporou algumas emendas, mas emendas acessórias, que não alteram o escopo e o objetivo desse projeto. Votar ‘sim’ [às emendas] significa submeter de novo este projeto à Câmara dos Deputados, é perder tempo, é não dialogar com a necessária segurança jurídica para que o empreendedor brasileiro possa continuar empreendendo, continuar prosperando, continuar gerando emprego — disse Ferraço.

Com as mudanças, a matéria volta à análise da Câmara.

O que determina o PLC 68/2018

Em caso de inadimplemento do vendedor

— O atraso de até 180 dias para a entrega do imóvel vendido na planta não gerará ônus para a construtora.

— Se o atraso na entrega das chaves for maior que 180 dias, o comprador poderá desfazer o negócio e terá direito a receber tudo o que pagou de volta, além da multa prevista em contrato, em até 60 dias.

— O comprador pode optar por manter o contrato no caso de atraso, com direito a indenização de 1% do valor já pago.

— É vedada a cumulação de multa moratória com a compensatória em favor do comprador.

— O inadimplente é punido com multa compensatória de 25% do valor pago ou, se houver patrimônio de afetação, com multa de até 50%.

Em caso de inadimplemento do comprador

— O comprador perderá integralmente os valores pagos a título de comissão de corretagem.

— O comprador inadimplente terá de arcar com despesas de fruição do imóvel, se já tiver sido entregue.

— Em caso de arrependimento, o comprador terá prazo de 7 dias a partir da assinatura do contrato.

— A rescisão do contrato permitirá que o comprador tenha de volta o valor pago, decrescido dos encargos decorrentes da inadimplência, após 180 dias do distrato ou, se houver patrimônio de afetação, após 30 dias da obtenção do “habite-se” da construção.

Fonte: agência Senado

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